Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por

Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas

liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) que obrigou o governo estadual a

Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do relator e deferiu

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à

STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo

suspensa a liminar concedida ao Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos (Sinafite), obrigando o

STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro

o pedido liminar de sua defesa para invalidar a prorrogação do prazo de sua permanência no

Mantida prisão de prefeito acusado de associação para o tráfico de drogas

O ministro Edson Fachin não verificou no caso situação de manifesto constrangimento ilegal que autorizasse a soltura do prefeito do Município de Japeri (RJ), preso por decisão do Tribunal de Justiça fluminense.

Negada liberdade a denunciado por homicídio, acusado de ameaçar testemunhas

O comerciante R.S.A não poderá responder à ação penal em liberdade.

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Audiência de Custódia

violência praticada contra ele. Além disso, o escopo da medida é igualmente verificar a legalidade da

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Universidade cearense terá de recalcular nota de candidata ao cargo de delegado civil

Responsável pela realização do concurso público para o cargo de delegado da Policia Civil do Ceará, a Universidade Federal do mesmo estado terá de excluir questão impugnada da prova de candidata e recalcular a respectiva nota.

Estado deve providenciar medicamento a paciente idosa

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso

, impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou a liminar pleiteada.

Indulto previsto pelo Decreto 8.615, de 2015, não exige parecer do Conselho Penitenciário

liminar e restabelecer decisão proferida pelo juízo de execução que concedeu a um preso o indulto

STJ decide que danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados

indenização pelos prejuízos sofridos. A reintegração de posse foi garantida por liminar, mas essa decisão

Presunção de inocência deve prevalecer diante de norma editalícia

Natal, o que confirma uma liminar anteriormente deferida

Ação de despejo pode ser movida devido à inércia

A defesa das agravantes afirmou que a execução da liminar traria danos irreparáveis, especialmente